TRAPICHE DO ATEU

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terça-feira, 22 de março de 2011

POR PARTIDOS POLÍTICOS MAIS REPUBLICANOS



(Iman Maleki - lição)


As campanhas políticas deverão ser devidamente financiadas pelo poder público, que repassa as verbas aos partidos e não aos candidatos, que não podem gastar nada de seu próprio bolso. Essas verbas deverão ser definidas em lei, quanto aos valores e mecanismos de prestação de contas. A campanha, custeada com recursos públicos, deve ter regras definidas em lei sobre o que pode e o que não pode ser feito em termos de gastos, não impedindo, no entanto, a criatividade e empenho dos candidatos. O voto para os candidatos a vereador e deputado estadual e federal é dado à legenda e, dentro da legenda, a um nome de escolha do eleitor. Os eleitos serão sempre os que obtiverem mais votos. O eleitor pode votar apenas na legenda. Ficam proibidas as coligações. Ao partido que eleger o candidato ao cargo majoritário (prefeito, governador e presidente) será consignada a bancada majoritária, ou seja, elegerá cinquenta por cento mais um do total de legisladores, a fim de garantir a governabilidade. O partido vencedor ganha, assim, o direito de aplicar o seu programa de governo, sem necessidade de alianças, muitas vezes espúrias. O funcionamento de um partido político fica condicionado à sua performance eleitoral, em leis regulamentadoras que não inibam a fundação dos partidos, mas também não permitam sua proliferação descontrolada. Uma democracia republicana não precisa ter em funcionamento nada além de oito ou dez siglas partidárias, o que é suficiente para cobrir todo o leque ideológico mais representativo da sociedade. As demais minorias podem e devem encontrar outros meios de divulgação de suas idéias, até que essas contaminem um número suficiente de cidadãos para se tornarem um partido político. Também não será permitido pela lei o funcionamento de organizações que contrariem os ideais democráticos e republicanos. Transformados em formuladores de ideias, os partidos políticos deixam de exercer a função deletéria da simples busca do poder. Porque o poder propriamente dito não mais estará nas mãos dos políticos, mas da população, da sociedade que indicará seus candidatos e votará livremente naqueles que melhor satisfazem suas necessidades. O exercício da política ganhará nobreza e importância, por serem poucos os cidadãos a exercê-la e porque serão esses cidadãos pensadores do bem público, debatedores de ideias, verdadeiras inteligências em busca de soluções para a sociedade. Seu poder terá uma dimensão muito mais profunda, de responsabilidade e de condução dos eleitores, embora não possam governar. Tornar-se-ão os políticos os guardiões da república, os condutores da chama de liberdade. Terão prestígio, mas não o poder. Enquanto isso, como será proibida a reeleição, o povo, aos poucos, aprenderá a escolher melhor os seus representantes, acabando com o voto comprado, o clientelismo e o corporativismo. E os partidos políticos ganharão prestígio, pois através deles é que a nação realizará os seus projetos.



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