TRAPICHE DO ATEU

UM BLOG DE ECOLOGIA MENTAL. PARA REPENSAR O HOMEM E SUA RELAÇÃO COM A VIDA E COM O MUNDO.

terça-feira, 29 de março de 2011

UTOPIA RACIAL, SOCIAL E ECONÔMICA



(Cezanne)


Abolido o conceito de raça, assume-se a globalização do homem. Embora lenta, aos poucos a miscigenação decretará apenas nuances no biótipo humano. Não haverá pretos, brancos ou amarelos, mas a mistura de todos eles, num espectro largo e diverso de seres humanos e culturas que tenderão a se interpenetrar. Uma espécie de cultura universal poderá unir a todos, embora se possa pensar que o regionalismo conservará suas raízes, para garantir a riqueza cultural da humanidade, que é a diversidade de usos e costumes. Povos indígenas, por exemplo, conservarão suas tradições, mas não serão excluídos das vantagens do progresso, competindo em igualdade de condições com quaisquer outros povos de qualquer parte do mundo. Miscigenado, o homem deixará de ser isto ou aquilo por imposição étnica, mas poderá optar pela cultura que melhor se adapte às suas disposições idiossincráticas. A raça humana só tem a ganhar com a eliminação de conceitos racistas e preconceitos culturais. Fronteiras de estados serão apenas riscos nos mapas, para melhor localização física, mas a liberdade de estar em qualquer lugar do mundo deverá ser uma das maiores conquistas humanas. Os processos migratórios deixarão de seguir correntes em busca de oportunidades, porque as diferenças econômicas e sociais entre as nações serão quase que totalmente eliminadas, por um sistema único de proteção social, de empregabilidade e de oportunidades de vida. Cada povo continuará com seu sistema linguístico, mas todos falarão uma língua universal, provavelmente o esperanto, usado nas comunicações internacionais.



terça-feira, 22 de março de 2011

POR PARTIDOS POLÍTICOS MAIS REPUBLICANOS



(Iman Maleki - lição)


As campanhas políticas deverão ser devidamente financiadas pelo poder público, que repassa as verbas aos partidos e não aos candidatos, que não podem gastar nada de seu próprio bolso. Essas verbas deverão ser definidas em lei, quanto aos valores e mecanismos de prestação de contas. A campanha, custeada com recursos públicos, deve ter regras definidas em lei sobre o que pode e o que não pode ser feito em termos de gastos, não impedindo, no entanto, a criatividade e empenho dos candidatos. O voto para os candidatos a vereador e deputado estadual e federal é dado à legenda e, dentro da legenda, a um nome de escolha do eleitor. Os eleitos serão sempre os que obtiverem mais votos. O eleitor pode votar apenas na legenda. Ficam proibidas as coligações. Ao partido que eleger o candidato ao cargo majoritário (prefeito, governador e presidente) será consignada a bancada majoritária, ou seja, elegerá cinquenta por cento mais um do total de legisladores, a fim de garantir a governabilidade. O partido vencedor ganha, assim, o direito de aplicar o seu programa de governo, sem necessidade de alianças, muitas vezes espúrias. O funcionamento de um partido político fica condicionado à sua performance eleitoral, em leis regulamentadoras que não inibam a fundação dos partidos, mas também não permitam sua proliferação descontrolada. Uma democracia republicana não precisa ter em funcionamento nada além de oito ou dez siglas partidárias, o que é suficiente para cobrir todo o leque ideológico mais representativo da sociedade. As demais minorias podem e devem encontrar outros meios de divulgação de suas idéias, até que essas contaminem um número suficiente de cidadãos para se tornarem um partido político. Também não será permitido pela lei o funcionamento de organizações que contrariem os ideais democráticos e republicanos. Transformados em formuladores de ideias, os partidos políticos deixam de exercer a função deletéria da simples busca do poder. Porque o poder propriamente dito não mais estará nas mãos dos políticos, mas da população, da sociedade que indicará seus candidatos e votará livremente naqueles que melhor satisfazem suas necessidades. O exercício da política ganhará nobreza e importância, por serem poucos os cidadãos a exercê-la e porque serão esses cidadãos pensadores do bem público, debatedores de ideias, verdadeiras inteligências em busca de soluções para a sociedade. Seu poder terá uma dimensão muito mais profunda, de responsabilidade e de condução dos eleitores, embora não possam governar. Tornar-se-ão os políticos os guardiões da república, os condutores da chama de liberdade. Terão prestígio, mas não o poder. Enquanto isso, como será proibida a reeleição, o povo, aos poucos, aprenderá a escolher melhor os seus representantes, acabando com o voto comprado, o clientelismo e o corporativismo. E os partidos políticos ganharão prestígio, pois através deles é que a nação realizará os seus projetos.



sexta-feira, 18 de março de 2011

POR UMA NOVA ESTRUTURA PARTIDÁRIA



(Andrea Kemp - mirage)




O que deve ser um partido político: um núcleo forte de homens e mulheres dispostos a propor à sociedade um programa de governo baseado em uma ideologia. Constituído de, no máximo, mil e duzentas pessoas de várias localidades, de várias formações, mas com um só pensamento: a ideologia partidária, descrita de forma clara e concisa nos seus estatutos. Tal núcleo deve ter a função de, além de definir a linha ideológica do partido, buscar financiamento para sua existência; gerenciar a máquina burocrática; defender os interesses partidários em todas as instâncias sociais; representar o partido em apresentações públicas e na mídia, divulgando as idéias e os conteúdos programáticos; acolher os candidatos que se apresentarem para concorrer às eleições por sua legenda; analisar os currículos desses candidatos e escolher aqueles que verdadeiramente mostrem conhecer os ideais do partido e estejam dispostos a colocá-los em prática; dar suporte ideológico e financeiro aos candidatos escolhidos; assessorar os eleitos na escolha de seus principais colaboradores; orientar os eleitos na aplicação dos programas de governo ou na defesa dos projetos do partido; fiscalizar a consecução dos projetos e programas de governo; repreender e até mesmo desfiliar os eleitos que não tenham conduta compatível com os ideais partidários, caso em que estes perderão o mandato para um suplente que o complete. Torna-se, pois, o partido o avalista perante a sociedade da conduta dos eleitos por sua legenda. Seus dirigentes, que constituem o núcleo do partido, nunca mais de mil e duzentas pessoas, não podem em nenhum momento ser eleitos ou escolhidos para qualquer cargo público. São cidadãos que vivem full time para o partido, tendo seus vencimentos pagos pelo partido, através de financiamentos privados ou públicos (conforme definido em lei), devidamente controlados e comprovados pela justiça eleitoral. São substituídos apenas em caso de expulsão por má conduta ética, auto-desfiliação ou morte. O componente de um partido que se desvincular dele deverá cumprir um prazo mínimo de seis anos para se filiar a outra agremiação.



sexta-feira, 11 de março de 2011

MECANISMOS REPUBLICANOS



(Cícero Dias - cidade)



A fidelidade partidária será sempre fundamental. Além, é claro, de mecanismos de controle do poder pelo próprio povo, através de consultas diretas ou mesmo por meio dos partidos oposicionistas. Um sistema democrático e republicano implica o reconhecimento de que os derrotados não podem usar de chantagem ou de qualquer estratagema espúrio para desestabilizar um governo. Se houver denúncias de desvios, a apuração e o julgamento devem ocorrer de acordo com as leis vigentes, com acompanhamento pelo povo, de acordo com princípios democráticos. O tempo é sempre muito cruel com os governantes. Não se pode esperar que um governo colha os frutos de seu empenho em mandatos muito curtos. Também os mandatos muito longos deterioram as relações do governo com a sociedade, gerando crises. Acredito que seis anos são suficientes para que projetos sejam propostos, discutidos, aprovados, aplicados e avaliados em seus resultados. Com mecanismos sérios de fiscalização, não há dúvida de que se colherão frutos substanciosos para toda a sociedade, sem que haja necessidade de reeleger os governantes. Aliás, a reeleição deve ser sumariamente abolida, em nome da renovação, do não continuísmo de homens e sistemas viciados. Pode-se pensar, por exemplo, que um determinado líder possa eleger-se prefeito e candidatar-se ao governo do estado e, depois, à presidência, numa carreira ascendente, nunca descendente. Se já foi prefeito, não pode se candidatar mais a esse cargo. O mesmo valendo para os cargos legislativos. Também pode um governador, por exemplo, pleitear um cargo no legislativo e vice-versa, desde que não o tenha ocupado antes. Assim, não se desperdiçam todos os talentos revelados na política, mas também não se permite o continuísmo desgastante de políticos profissionais. Porque política não pode e não deve ser uma profissão. A ninguém será permitido declarar-se político de profissão, a não ser os poucos componentes dos núcleos partidários. A chamada classe política fica, assim, restrita e não deve se constituir numa casta intocável ao longo dos anos, como clãs que se perpetuam no poder e dele usufruem como se fosse o bem público seu negócio particular. Um rígido código de ética deve regular as relações de todos os que postulam cargos públicos e de todos os dirigentes partidários, de modo a se resguardar sempre o bem maior: a república e o interesse do povo. A democracia republicana é o sistema mais legítimo de governo. No entanto, precisa renovar seus mecanismos de atuação, para que não se desgaste com as distorções que esses mecanismos têm apresentado ao longo do tempo. Sua renovação e o aperfeiçoamento de participação popular tornam-se, mesmo, em muitos casos, uma necessidade vital para a consolidação definitiva de um sistema que, se possui vícios, são todos oriundos não de sua concepção como sistema, mas do desgaste de mecanismos operacionais.



terça-feira, 8 de março de 2011

GOVERNA QUEM VENCE



(Alma Tadema - egypcian chess players)


A arte do governo deverá estar com os legítimos representantes do povo, escolhidos ou indicados por diversas manifestações desse povo, acolhidos pelos partidos políticos com o consentimento desse povo, porque aquele partido detém, na visão do povo, a melhor proposta em determinado momento para a solução de seus problemas. Caberá ao partido viabilizar a candidatura; dar suporte teórico e ideológico aos candidatos; discutir planos de governo e projetos; dar, enfim, toda a assistência necessária ao candidato para se eleger e, se eleito, propiciar-lhe a melhor forma de conduzir e aplicar os planos e projetos gestados e discutidos na campanha. Serão, portanto, os partidos políticos os avalistas diante do povo de que o eleito governará segundo seus princípios éticos e ideológicos, cumprindo o programa anteriormente acordado e apresentado à população. Com a eleição de um candidato de determinado partido, deve ser constituída também a maioria no poder legislativo, através de distribuição proporcional de cadeiras ao vencedor e aos demais partidos, como forma de garantir a governabilidade. O partido vencedor tem o direito de aplicar o seu programa e governar segundo os ditames e diretrizes escolhidos. Não pode um prefeito, um governador ou presidente serem compelidos a fazer alianças espúrias para garantir aprovação de projetos de governo, simplesmente porque a oposição tem maioria nas casas legislativas. Ou uma minoria que impede a votação de matérias importantes. Isso é uma das tantas distorções dos sistemas atualmente vigentes, por isso acho que a única saída é proibir alianças e coligações, dando ao eleito a maioria das assembléias legislativas. A oposição não pode impedir um governante de aplicar suas idéias, seus programas, seus projetos, se foram eles os escolhidos pela maioria do povo. A missão dos partidos opositores é fiscalizar, reclamar, apontar desvios, nunca impedir que o governante escolhido pelo povo imponha seu programa.



sexta-feira, 4 de março de 2011

OS PARTIDOS POLÍTICOS NA REPÚBLICA IDEAL



(Airton das Neves - soltando balão)

A palavra república tem o significado que todos conhecem: coisa pública. O conceito de governo democrático passa, necessariamente, pela república. Ignoro e desprezo solenemente qualquer outro sistema que tenha por governo, de mentirinha ou não, algo parecido com reis, rainhas, príncipes etc. Ou governos que tenham por origem o dedo de deus, as teocracias. Nem monarquias nem teocracias, por mais que se disfarçam, podem ser consideradas representantes democráticas de governos republicanos. E governo republicano implica representação popular. Ou seja: participação direta do povo na escolha de seus representantes. Como os países são, em geral, populosos, a saída foi constituírem-se partidos políticos que teriam, teoricamente, o papel de escolher os representantes populares, através de listas de candidatos alinhados a princípios filosóficos e ideológicos do partido. Aí, no entanto, começou a encrenca. Os partidos políticos não representam o povo. Representam, no máximo, a si mesmos, ao se constituírem em ninhos de membros das elites que têm uma só preocupação: eleger-se e perpetuar-se no poder. Os tais princípios filosóficos e ideológicos foram para o brejo, submersos pela visão utilitarista do voto, do poder a qualquer custo. Tornaram-se organismos viciados e viciosos, de troca de favores, de balcão de barganha para negócios escusos com o único objetivo de conquistar o poder. Perderam o trem da história. Não servem para mais nada, no atual estágio de democracia republicana que tem por objetivo não o poder pelo poder, mas os interesses populares. Há muito, não representam mais esses interesses, perdidos em picuinhas e lutas internas e externas para ganharem cada vez um naco do dinheiro público. Por isso, devem passar por uma reestruturação total e absoluta, para não serem expurgados definitivamente da vida republicana, o que seria um mal maior. Não se pode jogar a água da bacia com a criança dentro. Não vejo outra saída para os partidos políticos a não ser a completa remodelação desse modelo estagnado e esgotado, com uma nova visão que acabe com os políticos sem eliminar a arte política. Os partidos podem, e devem, ganhar uma nova missão e, com ela, mais importância. Desde que se transformem em usinas de concepções ideológicas da sociedade, de teorias, de projetos e de planos de governo, geridos por uma estrutura extremamente enxuta, dirigidos por homens que não tenham outro ideal que não seja servir à sociedade e aos interesses da comunidade. Idealistas que fundam e participam do partido, orientam suas diretrizes, fiscalizam o cumprimento dessas diretrizes pelos eleitos sob sua legenda, mas que nunca, em tempo algum, poderão ser votados ou escolhidos para qualquer cargo público. Membros - presidentes, secretários etc. - que possam, portanto, deter o poder de eleger, de definir rumos para uma sociedade, em consonância com essa sociedade, mas que não podem governar.



terça-feira, 1 de março de 2011

POR UMA REFORMA POLÍTICA RADICAL



(Alma Tadema)


Como, então, se darão as eleições? Cerca de um ano antes de cada eleição, os cidadãos interessados em concorrer a qualquer cargo devem inscrever-se num dos partidos existentes, de acordo com suas convicções e preferências. Essas inscrições podem ser individuais ou virem respaldadas por associações populares, sindicatos, organizações não governamentais, universidades etc. Um pretendente não pode, teoricamente, inscrever-se por mais de um partido. Se o fizer, mesmo escolhido como candidato de um partido, pode ter seu nome impugnado pela Justiça Eleitoral, a pedido ou não de qualquer entidade ou cidadão. Terminado o prazo de inscrição partidária, cada partido terá seis meses para analisar os currículos de cada pretendente e escolher aqueles que devem concorrer por sua bandeira, em convenções a serem definidas por lei. Escolhidos os representantes, os partidos devem inscrevê-los imediatamente na Justiça Eleitoral, para, durante os próximos três meses, correrem os prazos para impugnações etc. Começa, então, a corrida eleitoral: por três meses, os partidos apresentarão ao povo os seus candidatos, devidamente financiados por dinheiro público de acordo com a lei que defina os critérios de propaganda, gastos etc. Os candidatos serão cidadãos comuns, devidamente legalizados pela Justiça Eleitoral, os quais, durante os três meses de campanha, são licenciados de seus empregos e sustentados pelo partido e pelo financiamento público definido em lei. Se eleito, seus empregos serão congelados até a sua volta. Se não, têm o direito de retomar sua vida normal, com, por exemplo, um ano de garantia de emprego. O mesmo valendo para aqueles que cumprirem o mandato. Não há direito à reeleição para o mesmo cargo e a lei pode definir ainda se haverá permissão para reeleição a cargos de volta, isto é, um deputado federal voltar a disputar mandato estadual ou municipal. De qualquer forma, devem ser definidas regras que evitem a criação de vínculos permanentes com os eleitores ou que permitam que se perpetuem na política os mesmos de sempre, para que se possa cumprir um processo de renovação constante dos quadros partidários. Os mandatos deverão ser, para todos os cargos, de seis anos. Mecanismos legais de controle podem, no entanto, ser ativados por cidadãos descontentes com a atuação de seus representantes, a partir do terceiro ano de mandato, com a finalidade de cassação ou substituição do político que não estiver trabalhando a contento da comunidade. A fidelidade partidária, durante o cumprimento do mandato, deverá ser um princípio fundamental: qualquer eleito que mudar de partido ou se desvincular do partido por que foi eleito ou, mesmo, não estiver cumprindo com as diretrizes partidárias, poderá ser cassado e ter seus direitos políticos suspensos, de acordo com a lei. Por outro lado, terminadas as eleições, os cidadãos não-eleitos se desvinculam automaticamente do partido pelo qual concorreram, podendo, nas eleições seguintes, se candidatar por qualquer outro. O número de partidos políticos em funcionamento será livre, porém o partido que não alcançar determinada densidade eleitoral, por duas eleições consecutivas, terá seu registro cassado, só podendo voltar a se reorganizar após um determinado período de quarentena, sendo tudo isso definido em lei. As eleições serão realizadas todas na mesma data. Somente depois da apuração dos resultados das eleições majoritárias (governos municipais, estaduais e da República) os candidatos aos cargos de senadores, deputados federais e municipais e vereadores serão definidos, dando-se ao partido vencedor a maioria de 50% mais um dos componentes do Senado e das Câmaras Legislativas. Assegura-se, assim, a governabilidade dos municípios, dos estados e do País, sem necessidade de negociação de apoios políticos e conchavos de qualquer espécie. Não serão, portanto, permitidas alianças partidárias. Eu creio que, com tal reforma política, possamos acabar de vez com o balcão de negócios em que se transformou o trato da coisa pública pelos políticos profissionais. Reduzidos a poucos e à direção partidária, sem direito ao voto popular, embora influentes, poderão ser mais bem controlados pela sociedade. Como não pode haver reeleição para o mesmo cargo, os cidadãos terão de apresentar bons serviços para tentar permanecer por mais tempo na vida pública. Mesmo assim, garantir-se-á a renovação constante dos quadros políticos e partidários. E isso transformará cada cidadão em potencial candidato, sem a necessidade de alianças espúrias e negócios sujos para obter legenda e se perpetuar nos cargos. Essa a reforma política de meus sonhos. Infelizmente, só meus.