TRAPICHE DO ATEU

UM BLOG DE ECOLOGIA MENTAL. PARA REPENSAR O HOMEM E SUA RELAÇÃO COM A VIDA E COM O MUNDO.

terça-feira, 22 de junho de 2010

DEMOCRACIA BRASILEIRA



(Guignard - família do fuzileiro naval)


Veja-se o caso do Brasil. Foram poucos os presidentes eleitos, na nossa breve e conturbada história republicana, sobre os quais se pode afirmar que tenham sido, além de probos, verdadeiros representantes do povo que o escolheu. Ou foram representantes das oligarquias, muito bem municiados por financiamentos de fazendeiros, industriais e banqueiros, ou foram um total fiasco. Da história mais recente, podemos lembrar Jânio Quadros e Collor de Melo. O primeiro, um farsante e ladrão contumaz. O segundo, um ladrão ainda mais contumaz e ainda mais farsante. Só diferem por ter sido mais esperto o primeiro, ao renunciar, e mais estúpido o segundo, ao pensar que poderia seguir enganando por muito tempo, com medidas tão absurdas quanto de impacto. As medidas de impacto, algumas delas até importantes, como a abertura do mercado brasileiro ao mundo, com um choque de realismo através da concorrência de produtos do exterior, o que obrigou muita gente que tinha reserva de mercado a se mexer para enfrentar os concorrentes, tinham por objetivo lançar uma nuvem de fumaça na imprensa e na opinião pública, para esconder os desmandos da caterva que tomara conta da capital federal. Governou dois anos e foi embora sob as vaias dos estudantes e do povo que o elegera. Durante o período militar, a república foi varrida para debaixo dos coturnos dos generais de plantão no palácio presidencial. Ao recuperar a capacidade de escolher, não se pode afirmar que o povo tenha sido sábio. Primeiro, elegeu um aproveitador, o já referido Collor. Depois, um enfunado e pavoneado sociólogo, que teve a oportunidade de, como representante, não mais das oligarquias, mas da chamada inteligência brasileira, iniciar uma verdadeira revolução na arte de governar, como exemplo até mesmo para toda a América Latina. No entanto, suas alianças com as forças mais conservadoras tornaram seu governo uma série de equívocos, cujas consequências poucos puderam perceber. Sob o tacão liberal, fez asneiras incomensuráveis, como sucatear o sistema de saúde e entregá-lo à iniciativa particular ou entender a educação como produto que o mercado pode regular através da concorrência e, com isso, permitir a abertura de centenas de faculdades e universidades que são verdadeiras arapucas para aqueles que não conseguem obter vaga no também sucateado e desnorteado sistema público de ensino. Vendeu por trinta dinheiros o patrimônio publico e não se sabe até hoje onde foi parar o dinheiro da venda ou a economia obtida com ela. Agora, a experiência realmente mais radical, com a eleição de um metalúrgico sem curso superior, oriundo das camadas mais sofridas de nossa população. E nas costas de Lula se depositaram, pelo lado do povo, um excesso de esperança e, pelo lado das oligarquias, o desejo de que ele colocasse em prática, com medidas de impacto, todo o ideário esquerdizante que lhe atribuíram, durante sua trajetória política. No entanto, mais espertamente do que poderia imaginar qualquer cérebro mais maquiavélico das oligarquias, Lula não “chutou o balde”, para usar uma expressão de uso popular. Escaldado por experiências anteriores e, nesse caso o desastroso governo de Collor de Mello foi, até certo ponto útil, Lula optou por uma política econômica conservadora em sua essência, para colocar o País num patamar de desenvolvimento sobre o qual ele possa, então, tentar impor medidas que privilegiem o povo que o elegeu. Ainda é cedo para se dizer se a estratégia deu certo, principalmente porque a oligarquia representada por partidos políticos que perderam espaço com sua eleição já está de sobreaviso para se lançar sobre os despojos de qualquer eventual fracasso, seja do governo de Lula ou de qualquer outro. Por outro lado, nosso sistema cameral ou bi-cameral de legislativo patina na eleição de uma maioria de indivíduos cujo compromisso público não ultrapassa a soleira de sua casa ou sua conta bancária. Engessados por interesses corporativos, oligárquicos e coronelistas, a Câmara e o Senado não respondem às demandas de um moderno sistema republicano de representação realmente popular. Eu proporia uma medida radical, para começar a resolver o problema: renovação total a cada eleição, com a proibição da possibilidade de se candidatar duas vezes ao mesmo cargo proporcional. Aliás, a reeleição não tem sido a melhor saída, nem nas eleições majoritárias. O mandato dos governantes podia ser estendido a seis anos, sem direito à reeleição e com algum mecanismo de aferição que permitisse um voto popular de desconfiança ao final de primeiro triênio. E a data dessas eleições deveria ser coincidente, desde vereador e prefeito até à presidência da república. Não é, talvez, a melhor solução, mas poderia ser uma tentativa de aperfeiçoamento dos aspectos formais de nosso sistema político. Enquanto isso, através da educação política dos jovens e através da discussão com a sociedade de um rígido código de ética política, pode-se chegar a um sistema menos viciado do que o que temos hoje. E para isso podem contribuir não só os sociólogos, os filósofos, os professores em geral, mas principalmente os historiadores, com sua capacidade de resgatar o passado não como modelo do futuro ou como um conjunto de heroísmos entorpecedores da realidade, mas como exemplo do que um povo pode construir em prol de sua própria cidadania, quando realmente está disposto a lutar por seus direitos.




(Obs.: esse texto foi escrito logo após a eleição do Presidente Lula, em 2002)



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